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                             Na matéria que publicamos neste saite, no passado dia 15 deste mês de agosto, denunciamos ações  reprováveis de gente do Brasilia Futebol Clube que aviaram o negócio da compra da Associação Esporte Clube Dom Pedro, pagaram o respectivo sinal e agora estão pressionando os dirigentes do Dom Pedro para que entreguem o clube.

                          Num dos trechos dessa matéria dissemos que “…todos sabem que  O Luiz Felipe Belmonte está ameaçando processar os dirigentes do  Esporte Clube Dom Pedro porque estes estariam pretendendo desistir de vender o Clube para  ele. Mas se os dirigentes do Dom Pedro desistirem do negócio, não haverá consequências, além daqueles efeitos previstos no Código Civil Brasileiro. Primeiro porque o Dom Pedro é uma Associação fundada pelos militares do Corpo dos Bombeiros. E uma Associação não se vende. E Luiz Felipe Belmonte  sabia e sabe de tudo isso. Qualquer um dos fundadores da Associação Dom Pedro pode buscar a justiça e impugnar essa compra e venda.”

                 Imediatamente, após a publicação dessa matéria, a turma envolvida nesse negócio imoral e antiético, a turma    malandra  e da malandragem, colocou no grupo  FUTDF NOVO TEMPO, uma mensagem dizendo que têm recebido muitas manifestações de solidariedade, mostrando que nós não somos muito popular e, ainda, junto com essa mensagem, colocaram 3 certidões referentes à situação dos calotes do Brasilia Futebol Clube na Receita Federal e na Justiça Trabalhista, a saber: uma  Certidão  do FGTS caducada há mais 4 meses, ou seja,  desde o dia 2 de abril deste ano, uma Certidão de débitos de tributos de competência do GDF, caducada há mais de 15 dias e uma certidão de débitos trabalhistas emitida em fevereiro e também já caducada  mostrando que o Brasília FC tem dívidas  trabalhistas.

             Essas certidões provam que sim,  o  Brasilia FC está encalacrado com a Receita Federal e outras entidades.

                    Portanto, hoje, o Brasilia FC não tem condições de obter as Certidões do Nada Consta exigidas pela Lei do PROFUT.  O Brasilia FC está enquadrado pela Lei  do PROFUT , Lei 13.135 que determina que cairão para a divisão imediatamente inferior a que pertencem (ou seja, cairão para a segunda divisão) os clubes que não cumprirem todos os requisitos de Regularidade Fiscal atestando quitação através da Certidão de débitos relativos a créditos tributários federais, a Dívida Ativa da União –CND- assim como regularidade do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço FGTS.

                   O “Conde de Londres, Zé Bonitinho das Montanhas”,  na sua mensagem publicada no grupo FUTDF NOVO TEMPO no whattsApp web, continuou nos ameaçando e escreveu, entre outras  ameaças, o seguinte:

“… Receberás tudo e mais alguma coisa ao tempo e modo próprio…se o senhor não me conhecia terá oportunidade de conhecer…Nossa próxima conversa será nos âmbitos próprios… O senhor irá engolir suas palavras uma por uma…”

            Além dessas graves ameaças, Luiz Felipe Belmonte  e seus comparsas divulgaram “boca-a-boca” que mentimos quando dissemos  que  “o Dom Pedro é uma Associação fundada pelos militares do Corpo dos Bombeiros. E uma Associação não se vende. E Luiz Felipe Belmonte  sabia e sabe de tudo isso. Qualquer um dos fundadores da Associação Dom Pedro pode buscar a justiça e impugnar essa compra e venda.”

              Não podemos e nem queremos negar. Dissemos sim e continuamos dizendo, categoricamente e  em alto em bom som  que o Esporte Clube Dom Pedro Bandeirante é uma Associação fundada por militares do Corpo dos Bombeiros.

              O único medo que temos é de mentir. Não temos e nunca tivemos medo algum, de dizer a verdade!

                O importante para nós é provar aos nossos respeitáveis leitores que  o que denunciamos aqui é de fato verdade !

               E se pessoas como  o Luiz Felipe Belmonte nos ameaçam, confiamos na Justiça e na proteção de Deus e acreditamos no poder Judiciário que punem aqueles que cometem atos ilícitos e quando  são denunciados querem amordaçar, insultar e amedrontar aquele que faz a denuncia.

             Dissemos que o Brasilia Futebol Clube tem calotes na Receita Federal e o senhor Luiz Felipe rosnou, rosnou e acabou somente publicando  certidões caducadas e fajutas para tentar e ludibriar somente aos tolos.

            Agora vamos provar aqui que o Esporte Clube Dom Pedro Bandeirante é uma Associação fundada por militares Bombeiros.

           Aqui vai a lista com o nome de cada um dos 34 militares bombeiros fundadores do Esporte Clube Dom Pedro, conforme está registrado no protocolo de número 00077182 do 1º. Oficio de Notas, Registro Civil e Pessoas Jurídicas do Núcleo Bandeirante:

1- ADAILSON CORDEIRO DE LIMA, profissão: MILITAR;     2- WANDERLEY DA PENHA, profissão: MILITAR;   3-  RONALDO DE CASTRO, profissão:  MILITAR;  4- ANTONIO CARLOS SANTIAGO, profissão: MILITAR; 5- EDILSON DE SOUZA MARTINS FILHO, profissão:  MILITAR;  6- GERSON DA SILVA, profissão: MILITAR; 7- EDINALDO FLORENTINO DOS SANTOS, profissão: MILITAR;   8- SÉRGIO DOS SANTOS BOLSSONI, profissão: MILITAR; 9- CLAUDIO DA SILVA LIMA, profissão: MILITAR; 10- JOSÉ WALMIR DE CARVALHO, profissão: MILITAR; 11-  MARCIO SANTIAGO DUTRA, profissão: MILITAR; 12- NIVALDO ARAÚJO DE SOUSA, profissão: MILITAR; 13- WANDERLEY JOSÉ  FERREIRA, profissão: MILITAR; 14- HELTON HOLANDA DO NASCIMENTO, profissão: MILITAR; 15- TONIEL CLÉBER C. GOMES, profissão: MILITAR; 16-  RUBEM DA SILVA MARTINS, profissão: MILITAR; 17-  JERÔNIMO DA SILVA, profissão: MILITAR; 18- EDVALDO NONATO DA SILVA, profissão:  MILITAR; 19- GABRILE ANTONIO DO NASCIMENTO, profissão: MILITAR; 20- JOSÉ DE RIBAMAR P. ARAÚJO, profissão: MILITAR; 21- JOAQUIM DE SOUSA MARTINS FILHO, profissão: MILITAR; 22-  HERISVANO DIAS DE OLIVEIRA, profissão: MILITAR;  23- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, profissão: MILITAR; 24-  CLAUDIO VILELA DA SILVA ALVES, profissão: MILITAR; 25- JOSÉ OLIMPIO VIANA, profissão: MILITAR; 26- RICARDO ARAÚJO DA CUNHA, profissão: MILITAR; 27- RONALDO DA SILVA RODRIGUES, profissão: MILITAR; 28- JOSINALDO DE SOUZA TELIS, profissão: MILITAR; 29- JEFFERSON DE SOUSA COSTA, profissão: MILITAR; 30- FELIX BARBOSA ARAÚJO, profissão: MILITAR; 31-  INALDO DO NASCIMENTO B. MEDEIROS, profissão: MILITAR; 32- LÚSIO BANDEIRA DE OLIVEIRA, profissão: MILITAR; 34-  HERBERT GONÇALVES DE LIMA, profissão: MILITAR; 35- JURANDIR F. PARENTE, profissão: MILITAR; 36- EDILBERTO CHAVES OLIVEIRA, profissão: MILITAR;  37- DORISMAR JOSÉ DOS SANTOS, profissão: MILITAR.

            Esses senhores militares e pessoas de bem que,  no dia 16 de abril do ano de 1994, na cidade do Guará, Distrito Federal, fundaram o ESPORTE CLUBE D. PEDRO II, na ata fundacional registraram o seguinte:

        “…reuniram-se com fim de fundar o ESPORTE CLUBE D. PEDRO II, nome este em homenagem ao Patrono do Corpo de Bombeiros militares do Distrito Federal, para atuar, inicialmente na categoria amador.”

            Qual picareta ainda teria dúvida de que a Associação  ESPORTE CLUBE DOM PEDRO, foi fundada por militares bombeiros?

            E o que pretendiam esses valorosos militares bombeiros quando fundaram a sua Associação esportiva?

           Como eles mesmos escreveram, naquele dia 16 de abril de 1994,  nos artigo 1º. e  2º.  do estatuto do clube, eles queriam e fundaram, efetivamente, uma Associação sem fins lucrativos  e que tem por finalidade proporcionar a difusão do civismo, da cultura física e a prática de futebol de campo, de caráter amador e profissional e, também de basquetebol, voleibol, natação e futebol de salão, propugnando ainda, pelo estabelecimento de atividades recreativas que favoreçam laser e convívio social dos seus associados.

             Qual malandro, desatinado ou hilário ainda pode duvidar que os militares bombeiros fundaram este clube para ser uma Associação dos militares bombeiros destinada a  unicamente a práticas éticas e morais? (coisa fora do comércio jurídico, isto é, coisa que não pode ser vendida ou comprada).

               A  Associação Esporte Clube D. Pedro II, no  dia 9 de junho de 2010, passou a se  chamar Esporte Clube Dom Pedro  Bandeirante, conservando, contudo,  a sua natureza jurídica associativa originária.

               Mas há ainda uma disposição jurídica de extrema importância, contida no parágrafo 3º. do artigo 2º. do atual estatuto do Esporte Clube Dom Pedro que, imperativamente, determina o seguinte:

    “ §- 3º.- Todos os esforços deverão ser congregados a fim de que a Associação não venha a perecer”

               Para quem não é babaca, resta claro que o próprio estatuto do clube, já proíbe toda e qualquer manobra de malandragem jurídica que possa fazer desaparecer a Associação Esporte Clube Dom Pedro.

             É lícito que, agora um malandro aproveitador faça manobras na sombra  para comprar a Associação Dom Pedro e depois mudar a sua denominação e em seguida transforma-lo em clube empresa?

            Uma Associação, repetimos, é coisa extra commercium, também denominado de res extra patrimonium,  algo insusceptível de apropriação por via de negócio de compra e venda. Repetimos: A Associação, mesmo sendo, como de fato e direito é entidade constituída por particulares, a  sua alienação, através de compra e venda, não é consentida pelo Direito.

          Uma entidade associativa não é  propriedade particular dos seus diretores. Ela não está e nem pode estar no patrimônio individual de pessoas físicas que instituíram   a Associação, e, portanto,por motivos de ordem pública, a sua  compra e venda é ilícita.

      O Novo Código Civil, diferentemente do anterior, não cogitou expressamente sobre as coisas fora do comércio, embora a doutrina e a jurisprudência continuam tratando desse tema nos mesmos moldes da lei civil anterior.

           E não se diga que, de modo em geral, todos os bens podem ser apropriados e alienados, tanto a título oneroso como a título gratuito.

         É linear a sabença que existem exceções a essa regra, constituindo-se o que a ciência jurídica  convencionou  chamar de bens fora do comércio ou inalienáveis consistentes naqueles que não podem ser negociados (entre eles as Associações).

                   A expressão “comércio” é aqui usada no sentido da possibilidade de circulação e transferência de bens de um patrimônio para outro (susceptibilidade de apropriação), mediante compra e venda, doação etc.

        Se ainda existe um pouco de sensatez  ou o mínimo de caráter nos indivíduos envolvios neste atentado duplo contra a Associação dos militares bombeiros e contra o próprio futebol do Distrito Federal, a única porta de saíde que  resta diante deles, é a porta da desistência desse negócio.

           Os dirigentes do Dom Pedro podem sim e devem recusar a entregar o clube porque uma Associação não é coisa para comprar ou para se vender. E eles não devem sequer ter medo das ameaças porque quem propôs   e quer  celebrar negócio ilicito e nulo não merece proteção da justiça estatal.

                 Alertamos aos envolvidos que alguns  Militares bombeiros honestos,  já estão buscando a Promotoria da Defesa das Associações do Ministério Público para que medidas  até mesmo medidas de natureza policial sejam implementadas, porque negócio desse tipo com  malas envolvidos,  é a polícia  e o Ministério Público  que  vão dar um basta nessa picaretagem.

 

 

 

 

 

 

 

 

 “…Porquê O Luiz Felipe Belmonte comprou o Esporte Clube Dom Pedro e  quer se desfazer do Brasilia Futebol Clube?

          Gente, no próximo campeonato da 1ª. divisão  -Candangão 2017- só poderão participar os clubes que tiverem  cumprido os seguintes requisitos:

a)- Regularidade fiscal, atestando quitação (Certidão Negativa) de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Divida Ativa da União-CND;

b)- Apresentação de Certificado de regularidade do Fundo de Garantia de Tempo de Serviços FGTS.

          Portanto, esta é uma das razões que levou o Zé Bonitinho BELMONTE a querer descartar o Brasília Futebol Clube,  comprar o Dom Pedro, subir o Dom Pedro para a primeira divisão, porque ele sabe que o Brasilia FC não tem a CND (Certidão Nada consta) para poder participar do próximo campeonato da primeira divisão.

                             O ESPORTE CLUBE DOM PEDRO BANDEIRANTE, foi fundado

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