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UMA NOTA INFORMATIVA IMPORTANTISSIMA

 UMA   NOTA INFORMATIVA IMPORTANTISSIMA, AOS SENHORES PRESIDENTES DOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO DF. 

*- O MM. JUIZ DA 6ª. VARA CÍVEL DE BRASILIA, ACABA DE  DETERMINAR AS  MEDIDAS NECESSÁRIAS, VISANDO À IMEDIATA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DA RESPECTIVA DIRETORIA DA FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL

*- AOS SENHORES PRESIDENTES DOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL, FILIADOS Á FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL, UMA NOTA NOSSA:

´É  HORA DE REFLEXÃO E DE TOMADA DE POSIÇÃO idônea ;DE BOM SENSO, NADA DE ESPALHAFATOS, DE ATAQUES PESSOAIS E TUDO CONTRA OPORTUNISMOS E OPORTUNISTAS.

RESPEITAMOS A POSSIBILIDADE LEGAL E LEGÍTIMA  DE RECURSO DE AGRAVO  PELOS DIRIGENTES FÁBIO SIMÃO E PÁULO CÉSAR (Paulinho).

Após  um prolongado embate jurídico e processual, o Meritíssimo Juiz da  6ª. Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, acaba de decidir pela abertura do processo eleitoral na Federação Brasiliense de Futebol, no âmbito dos autos suplementares  de número 2011.01.1.050697-9, sob postulação do MPDFT Ministério Público do DF.

Nessa Decisão Interlocutória, o MM. Juiz estabelece, entre outras imposições, o seguinte:

“…Trata-se de expediente do Ministério Público em que postula seja o “Administrador Judicial concitado a intensificar as medidas necessárias visando à imediata convocação da Assembléia Geral para eleição da respectiva diretoria da Federação Brasiliense de Futebol, notificando o Ministério Público de todas as etapas do procedimento de escolha dos novos dirigentes.”

Como questão prévia, considero dispensável oficiar ao Tribunal, conforme requerido, pois as decisões que envolvem o caso já foram publicadas nos órgãos oficiais, conforme demonstra a Certidão de fl. 5078 e seguintes. Assim, em homenagem ao princípio da celeridade, o Ofício será expedido pela Secretaria imediatamente após o registro do presente ato, informando sobre o seu conteúdo

§ 2o Os recursos extraordinário e especial serão recebidos no efeito devolutivo. (Incluído pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994)”

De outra parte, ainda que não fosse o caso de execução provisória da sentença, o mandato dos dirigentes já se encerrou, o que justificaria a eleição de novos dirigentes, conforme procedimento a ser tomado pelo Administrador provisório.
Assim, superadas estas questões, devida a execução provisória da sentença, com a eleição de novos dirigentes, o que se fará na forma do art. 57 do Estatuto da Entidade. A condução do processo eleitoral ficará a cargo do Administrador Judicial, o qual deverá observar as vedações decorrentes do acórdão que proibiu os dirigentes afastados de ocupar cargos na Entidade. Tal vedação atinge também o Administrador Judicial, o qual, em face do encargo que desempenha, que exige eqüidistância em relação às disputas internas, torna a sua função incompatível com a de concorrente.

ANTE O EXPOSTO, determino ao Administrador Judicial, que, em 15 dias, expeça Edital de convocação da Assembléia Geral para eleição dos cargos de que trata o art. 34 do Estatuto, integrantes da Diretoria da Federação Brasiliense de Futebol, na forma do art. 57 do mesmo Estatuto.

Oficie-se ao Relator do processo principal. Intimem-se as partes e o Administrador Judicial.

Brasília – DF, segunda-feira, 20/08/2012 às 17h19.”

Sou Jurista,porém,  julgo que não devo, neste momento, emitir meu juízo de valor à respeito desta Decisão, mas não deixo de frisar que cabe sim, aos Dirigentes Fábio Simão e Paulo César–Paulinho, alcançados por tal Decisão, o Direito de Recurso de Agravo, muito embora o MM Juiz tenha demarcado o seu entendimento de que “Os recursos extraordinário e especial já atravessados por esses Dirigentes, serão recebidos no efeito devolutivo.

      Por outro lado, reafirmo que esta situação deve suscitar da parte de todos nós, dirigentes dos Clubes de futebol profissional filiados à Federação Brasiliense de Futebol, o dever de  respeitarmos  o nome e a imagem daqueles dois Dirigentes afastados, numa atitude de bom senso e de combate aos espalhafatos e às atitudes oportunistas pois, certamente, logo nas primeiras horas de amanhã, dia 24/8/2012, veremos, já em campanha,  determinadas pessoas tomarem as vestes de candidatos aos cargos Diretivos da Federação.  Aliás, sabemos todos, sobejamente,  que para o exercício do cargo de Presidente ou de Vice Presidente da Federação, não basta querer ser, É NECESSÁRIO TER TODOS AQUELES REQUISITOS QUE VAI DESDE A CAPACITAÇÃO INTELECTUAL, PASSANDO PELA INTEGRIDADE MORAL E ÉTICA PARA SE CHEGAR AOS REFINADOS CONHECIMENTOS PRÁTICOS E TÉCNICOS que o cargo requer.

Para aqueles que não querem, não  são e nem serão candidatos como eu, deixo o  meu voto de confiança de que   não nos  deixaremos levar pela “fala mansa ou bonita de nenhum candidato” e  se a única solução for  mesmo uma nova eleição, buscaremos, COM FIRMEZA OBJETIVADA, encontrar candidato com capacitação, formação acadêmica adequada, perfil técnico à altura e que tenha dimensão e expressão moral e ética irretocáveis.

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 Esta nota é da autoria do Dr. António Teixeira –Jurista, Cientista Político, Teólogo, Docente Universitário e Presidente do Bolamense Futebol Clube filiado à Federação Brasiliense de Futebol e à Confederação Brasileira de Futebol sob o número 0051DF.

 

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